PMs no ato de 7 de setembro, Dr. Ives Gandra e eu

Enviei ao amigo Dr. Ives Gandra Martins, renomado constitucionalista, o pedido de um parecer seu sobre a licitude, à luz da Constituição Federal de 1988, de um policial militar de folga participar do ato público de 7 de setembro.

Antes do mais, aproveito para agradecer, de público, ao Dr. Ives o belo Prefácio ao livro “Papa Bento XVI: aspectos polêmicos do seu pontificado” (ainda inédito) e o breve, mas substancioso parecer que deu à obra “Obedecer antes a Deus que aos homens: a objeção de consciência como direito humano fundamental” (Cultor de Livros, 2021), ambas escritas por este irmão que assina o presente artigo.

Voltando ao tema da participação do PM de folga no ato do dia 7 de setembro, dei, de início, o meu modesto entendimento ao Dr. Ives: “A meu ver, ele [o PM] pode ir, desde que o ato seja pacífico e ordeiro, ainda que a favor de Bolsonaro, como poderia ir a favor de Lula ou de outros eventuais políticos. A medida proibitiva, seja do governador, seja do alto Comando da PM, parece afrontosa a vários incisos do artigo 5º da CF de 88” (Mensagem eletrônica de 30/08/2021).

No mesmo dia, o consagrado jurista respondeu com sua nobre e clara linguagem jurídica culta: […] “Infelizmente, estou sem condições, por falta de tempo, de elaborar um parecer. Considero, entretanto, que a Constituição não proíbe a presença de qualquer eleitor em manifestações pacíficas. Ora, como o militar pode votar e, nas condições do artigo 14 da CF/88, até ser elegível, entendo que, à paisana, fora do horário do trabalho, não ostentando sua condição de militar, mas de mero cidadão, pode, pacificamente, assistir manifestações populares” (Mensagem eletrônica de 30/08/2021).

Eis porque a proibição de o policial militar de folga participar, de modo pacífico, com sua família e amigos, da manifestação de 7 de setembro nos soa despropositada.

vanderlei

COLUNISTAS Vanderlei de Lima

Graduado em Filosofia (PUC-Campinas); pós graduado em Psicopedagogia (UNIFIA-Amparo); Extensão em Bioética e tecnociências e Direito e Punição (PUC-Campinas); Parapsicologia (CLAP/FEG) etc.
Palestrante; Terapeuta holístico; Autor e tradutor de livros e artigos diversos. O livro mais recente é "Psicopatas" (Ed. Ixtlan).

COLUNISTAS Policial Padrão

PMs no ato de 7 de setembro, Dr. Ives Gandra e eu

Enviei ao amigo Dr. Ives Gandra Martins, renomado constitucionalista, o pedido de um parecer seu sobre a licitude, à luz da Constituição Federal de 1988, de um policial militar de folga participar do ato público de 7 de setembro. Antes do mais, aproveito para agradecer, de público, ao Dr. Ives o belo Prefácio ao livro…

Ler Matéria »

A importância de Vilas Militares aos PMs

Toda pessoa de bom-senso que reflete sobre o trabalho da Polícia Militar (PM) não pode deixar de pensar que parece importante a criação de Vilas Militares no Estado. Tais Vilas, como as que já existem para as Forças Armadas, trariam, certamente, muitos benefícios a cada policial, a seus familiares e à sociedade em geral. Sim,…

Ler Matéria »

Gorro aos PMs – Carta Aberta a João Dória

Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador de São Paulo. Esta Carta Aberta tem por objetivo lembrá-lo do pedido que, já há algum tempo, faço: que V. Excelência permita no Regulamento de Uniformes (RU) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na cor própria do uniforme, um gorro simples de lã a proteger a cabeça e…

Ler Matéria »

Você acredita no feminismo esquerdista?

Ao tomarmos um simples Dicionário de nossa língua materna, lemos: feminismo é “uma doutrina que tem por objetivo o melhoramento do papel da mulher na sociedade” (Dicionário Completo da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2000). A definição é correta, mas deficiente, conforme veremos neste artigo. É correta pois, realmente, os legítimos valores femininos hão de…

Ler Matéria »

POLICIAL PADRÃO Notícias

Viaduto da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) ficará interditado pelo menos uma semana

O viaduto na alça de acesso da rodovia Luiz de Queiroz (SP 304) para a rodovia Luís Ometto (SP-306), em Santa Bárbara d’ Oeste, foi totalmente interditado na manhã desta sexta-feira (24), no km 139, para uma vistoria no local que foi afetado por um caminhão na semana passada. De acordo com o Departamento de…

Ler Matéria »

Homem é preso em flagrante após atropelar estudante e fugir

Um homem de 66 anos foi preso em flagrante após atropelar intencionalmente um estudante de 32 anos e fugir do local às 14h desta terça-feira (21), na esquina da Rua Pedro Parras de Camargo com a Rua Joaquim Sanches, Jardim do Eden, em Nova Odessa. O autor atropelou a vítima e a arrastou por alguns…

Ler Matéria »

PM prende homem após furto em lanchonete no Santa Luzia

Na madrugada desta sexta-feira (24), um homem de 33 anos foi preso após furtar produtos alimentícios em uma lanchonete localizada no bairro Santa Luzia, em Santa Bárbara d’ Oeste (SP). De acordo com a Polícia Militar (PM), os policiais Isabela e Dias receberam uma solicitação de ocorrência de alarme disparado por volta da 1h25, em…

Ler Matéria »

ROMU prender mulher por tráfico de drogas em Artur Nogueira

Nesta quinta-feira (23) a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) prendeu uma mulher por tráfico de drogas, no bairro Jardim Planalto em Artur Nogueira. Os agentes municipais, Menezes, Paschoal e Gonçalves faziam patrulhamento pelo bairro Jardim Planalto quando pela rua Antônio Cézar Druziam suspeitaram de uma mulher recebendo algo de outra que já é conhecido pela venda…

Ler Matéria »

Homem é roubado em Rodovia de Engenheiro Coelho

Um rapaz foi roubado na quarta-feira (22) durante parada na Rodovia Professor Zerefino Vaz, para responder mensagem no celular, momento em que foi abordado por três ladrões. Os bandidos pediram para ele deitar de bruço na cama do caminhão e então cortando o sinto de segurança o amarraram e levaram ele para uma área de…

Ler Matéria »

Família do lavrador morto pelo sobrinho pede ajuda para transportar corpo ao Piauí

A família do lavrador Francinaldo Antônio de Souza Silva, de 36 anos, morto pelo sobrinho em Santa Bárbara d’ Oeste (SP) pede ajuda para levar o corpo até sua cidade natural de Castelo do Piauí. O homem foi morto após ser agredido com uma foice. De acordo com Polícia Civil (PC), no último domingo (19),…

Ler Matéria »

Romu de Cosmópolis prende traficante com 300 porções de drogas

A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu nesta quarta-feira (22) um traficante no Beco do Nanico, em Cosmópolis (SP). Os agentes estava patrulhando pela Rua Valter Dester, local já conhecido pela intensa prática de tráfico de drogas, quando avistaram um indivíduo em atitudes suspeitas, o homem tentou fugir, mas logo foi…

Ler Matéria »

Guarda Municipal Gomes de Cosmópolis falece

Segundo informações preliminares da corporação, o Guarda Civil Municipal de Cosmópolis, GCM Gomes, faleceu nesta quarta-feira(22) após sofrer um infarto e não resistiu. José Carlos Gomes, tinha 65 e trabalhou por 29 anos na Guarda Civil Municipal de Cosmópolis, atual Polícia Municipal, a qual já estava aposentado a dois anos. Gomes deixa esposa, filhos e…

Ler Matéria »

Rolar para cima