SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NOTIFICA CPFL SOBRE RETIRADA DE AGUAPÉS NA REPRESA DO SALTO GRANDE

Secretaria de Meio Ambiente deu prazo de 15 dias para execução de serviços

A Secretaria de Meio Ambiente de Americana (SP) emitiu, nesta sexta-feira (15), 19 notificações à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) por descumprimento à Lei 6250/2018.

A empresa não apresentou o plano de ação para a retirada dos aguapés da Represa do Salto Grande. Além disso, a roçagem não foi executada como determina a legislação, bem como o prazo que havia sido estabelecido.


Represa do Salto Grande (Foto: Prefeitura de Americana)

A represa está no centro da polêmica relacionada a retirada de aguapés. A CPFL Renováveis defende a abertura de comportas para a retirada acelerada das plantas. O pedido já foi feito à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

No entanto, o Ministério Público entende que a ação causaria danos ambientais e mortandade de peixes. A Promotoria defende ainda que a definição seja feita junto com o licenciamento ambiental, parado desde 2015.

A retirada dos aguapés e a demora no licenciamento ambiental são citadas no inquérito aberto pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) para apurar as condições da barragem.

Em nota, o secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, destaca que “a empresa tem um prazo de 15 dias para executar os serviços de acordo com a legislação”.

Fonte: Prefeitura de Americana

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Caio Fernando Abreu